Aviso Legal

O titular deste site é a ATLS Global SL, com CIF B62026430, denominação comercial ATLS e sede social em C/ Balmes 155-157, 3.º andar de Barcelona, 08008 Barcelona.

O endereço de e-mail de contacto com a empresa é support@miagenius.com.

A ATLS Global SL figura inscrita no Registo Mercantil de Barcelona, no tomo 31959, fólio 136, folha 2025548 e número de inscrição 24.

A presente informação regula as condições de uso, as limitações de responsabilidade e as obrigações dos utilizadores da página web que se publica sob o nome de domínio www.miagenius.com, as quais os utilizadores assumem e se comprometem a respeitar.

Por meio deste site Web, a ATLS Global SL oferece seus serviços buscando satisfazer as necessidades de seus usuários, facilitando o acesso à utilização de nossos serviços e orientando-os sobre os passos que devem seguir na navegação do mesmo.

Se um usuário da Internet inserir um link de seu próprio site para o site da ATLS Global SL, o link conectará apenas à página principal deste último, não podendo reproduzi-la de forma alguma e, caso o conteúdo do site seja exibido juntamente com conteúdos alheios ao mesmo, esses conteúdos alheios não poderão induzir a erro, confusão ou engano nos usuários sobre a procedência de seus conteúdos, nem constituir um ato de comparação ou imitação desleal ou um aproveitamento da reputação da ATLS Global SL.

Não será realizada, a partir da página que introduz o link, qualquer tipo de declaração falsa ou inexata sobre a ATLS Global SL, empresas associadas, colaboradores ou funcionários, nem será indicado nessa página que têm o consentimento da ATLS Global SL para a inserção do link, ou que a ATLS Global SL tem alguma relação ou colaboração com essa página.

A página que estabelece o link deve estar em conformidade com a lei e não pode dispor de ou direcionar para conteúdos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes.

A existência de sites vinculados não implica que existam acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos, e a ATLS Global SL não se responsabiliza pelos danos causados pela ilicitude, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos desses sites, uma vez que os desconhece. Em qualquer caso, se o Usuário tiver conhecimento de que os sites vinculados remetem a páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos ou contrários à moral, deverá informar a ATLS Global SL.

Por sua vez, o próprio Site Web inclui dispositivos técnicos de ligação que permitem ao Utilizador aceder a outras páginas e portais da Internet, atuando a ATLS Global SL como prestadora de serviços de intermediação, em conformidade com o artigo 17 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, pelo que só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos sites ligados caso, tendo tido conhecimento efetivo, na forma prevista na Lei de Serviços da Sociedade da Informação, da ilicitude, não tenha desativado a ligação.

Exceto nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela ATLS Global SL, sempre que for permitido um link direto com o seu Site Web, é proibida a utilização de qualquer marca ou qualquer outro sinal distintivo da ATLS na página onde se encontre o link, salvo autorização expressa.

Para esses fins, é disponibilizado o endereço de e-mail support@miagenius.com, de forma que os usuários deverão comunicar: nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; especificação da suposta atividade ilícita realizada no Portal; fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da referida atividade.

A utilização da página confere a condição de usuário e implica a aceitação das condições do aviso legal, da política de privacidade e das condições de uso; caso o usuário não esteja de acordo, deverá abster-se de utilizar a página. O usuário está obrigado e se compromete a utilizar a página e os conteúdos em conformidade com a legislação vigente, o Aviso Legal e quaisquer outros avisos contidos nesta página, bem como com as normas de convivência, a moral e os bons costumes geralmente aceitos.

O Usuário obriga-se e compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros qualquer conteúdo da Página, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logotipos, marcas, ícones, tecnologia, fotografias, software, links, design gráfico e códigos-fonte, ou qualquer outro material ao qual tenha acesso em sua condição de Usuário da Página, sem que esta enumeração tenha caráter limitativo.

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem na página são propriedade da ATLS Global SL ou, quando aplicável, de terceiros que autorizaram a sua utilização, não podendo ser entendido que a utilização ou o acesso ao portal e/ou aos conteúdos confira ao utilizador qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos, nem podendo ser entendido que sejam cedidos ao utilizador quaisquer direitos de exploração que existam ou possam existir sobre os referidos conteúdos. E não se consideram cedidos nem se autoriza a sua utilização, em caso algum, aos utilizadores da página, salvo se tais direitos forem obtidos por escrito do legítimo titular dos mesmos.

O prestador de serviços das páginas oficiais da ATLS nas redes sociais é a entidade ATLS Global SL, com CIF B62026430 e sede social em C/ Balmes 155-157, 3º andar, Barcelona, 08008 Barcelona, sendo este o mesmo endereço para efeitos de notificações.

Em conformidade com o disposto na legislação vigente e aplicável em matéria de proteção de dados de caráter pessoal e na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a ATLS GLOBAL SL informa os utilizadores de que procedeu à criação de um perfil na(s) Rede(s) Social(is) Twitter, LinkedIn e YouTube, com a finalidade principal de publicitar os seus produtos e serviços.

Dados da ATLS GLOBAL SL:

• NIF: B62026430
• ENDEREÇO: Calle Balmes, 155-157, 3º, 08008 Barcelona (España)

O utilizador possui um perfil na mesma Rede Social e decidiu aderir à página criada pela ATLS GLOBAL SL, demonstrando assim interesse nas informações que se publicarem na Rede. Ao se juntar à nossa página, você nos dá seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais publicados em seu perfil.

O usuário pode acessar a qualquer momento as políticas de privacidade da própria rede social, bem como configurar seu perfil para garantir sua privacidade.

A ATLS GLOBAL SL tem acesso e trata as informações públicas do utilizador, em especial o seu nome de contacto. Esses dados são utilizados exclusivamente dentro da própria rede social. Eles não são incorporados a nenhum sistema de tratamento.

Em relação aos direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, de que você dispõe e que podem ser exercidos perante a ATLS GLOBAL SL, em conformidade com o RGPD, você deve levar em consideração as seguintes nuances:

• Direito de Acesso: É direito do usuário obter informações sobre seus dados pessoais específicos e o tratamento que foi ou será realizado, bem como as informações disponíveis sobre a origem desses dados e as comunicações realizadas ou previstas a respeito deles.
• Direito de Retificação: É direito da parte afetada solicitar a modificação dos dados que se revelarem inexatos ou incompletos. Só poderá ser satisfeito em relação às informações que estejam sob o controle da ATLS GLOBAL SL, por exemplo, eliminar comentários publicados na própria página, imagens ou conteúdos da web em que constem dados pessoais do usuário.
• Direito à limitação do tratamento: É o direito a que se limitem as finalidades do tratamento previstas de forma original pelo responsável pelo tratamento.
• Direito de apagamento: É o direito a suprimir os dados de carácter pessoal do utilizador, com exceção do previsto no próprio RGPD ou noutras normas aplicáveis que determinem a obrigatoriedade da sua conservação, em tempo e forma.
• Direito à portabilidade: O direito a receber os dados pessoais que o utilizador tenha facultado, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica, e a transmiti-los a outro responsável.
• Direito de oposição: É o direito do usuário de que não seja realizado o tratamento de seus dados pessoais ou de que se cesse o tratamento dos mesmos por parte de ATLS GLOBAL SL.

ATLS GLOBAL SL realizará as seguintes atuações:

• Acesso à informação pública do perfil.
• Publicação no perfil do usuário de toda a informação já publicada na página de ATLS GLOBAL SL.
• Envio de mensagens pessoais e individuais através dos canais da Rede Social.
• Atualizações do estado da página que serão publicadas no perfil do usuário.

O usuário pode sempre controlar suas conexões, excluir os conteúdos que deixem de interessar e restringir com quem compartilha suas conexões; para isso, deve acessar suas configurações de privacidade.

Uma vez que o usuário se una à página da ATLS GLOBAL SL, poderá publicar nesta última comentários, links, imagens ou fotografias ou qualquer outro tipo de conteúdo multimídia suportado pela rede social. Em todos os casos, o usuário deve ser o titular dos mesmos, gozar dos direitos de autor e de propriedade intelectual ou contar com o consentimento dos terceiros afetados. É expressamente proibida qualquer publicação na página, sejam textos, gráficos, fotografias, vídeos etc. que atentem ou sejam suscetíveis de atentar contra a moral, a ética, o bom gosto ou o decoro e/ou que infrinjam, violem ou quebrem os direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito à imagem ou a lei. Nesses casos, a ATLS GLOBAL SL reserva-se o direito de retirar imediatamente o conteúdo, podendo solicitar o bloqueio permanente do usuário.

ATLS GLOBAL SL não se responsabiliza pelos conteúdos que um usuário tenha publicado livremente.

O usuário deve ter em mente que suas publicações serão conhecidas pelos outros usuários, pelo que ele próprio é o principal responsável por sua privacidade.

As imagens que possam ser publicadas na página não serão armazenadas em nenhum sistema de tratamento por parte da ATLS GLOBAL SL, mas permanecerão na Rede Social.

ATLS GLOBAL SL reserva-se o direito de realizar concursos e promoções, nas quais o usuário ligado à sua página poderá participar. As bases de cada um deles, quando para isso se utilizar a plataforma da Rede Social, serão publicadas na própria plataforma. Cumprindo sempre a LSSI-CE e qualquer outra norma que lhe seja aplicável.

A Rede Social não patrocina, avaliza nem administra, de modo algum, nenhuma de nossas promoções, nem está associada a nenhuma delas.

A ATLS GLOBAL SL utilizará a rede social para publicitar os seus produtos e serviços e, em qualquer caso, se decidir tratar os seus dados de contacto para realizar ações diretas de prospeção comercial, fá-lo-á sempre em conformidade com as exigências legais da legislação em matéria de proteção de dados e da LSSI-CE.

Não será considerado publicidade o facto de recomendar a outros utilizadores a página da ATLS GLOBAL SL para que também eles possam usufruir das promoções ou estar informados sobre a sua atividade.

A seguir, detalhamos o link para a política de privacidade da rede social:

• Twitter: https://twitter.com/es/privacy
• Linkedin: https://es.linkedin.com/legal/privacy-policy
• Youtube: www.youtube.com/intl/es/about/policies

Certos conteúdos do site da ATLS Global, SL contêm a possibilidade de contratação pela Internet. A utilização dos mesmos exigirá a leitura e aceitação obrigatória das condições gerais de contratação estabelecidas para o efeito pela ATLS Global, SL.

O CERTIFICADO SSL proporciona autenticação, privacidade e segurança da informação entre a ATLS Global, SL e o utilizador.

ATLS Global, SL possui um certificado de segurança que é utilizado pelo CERTIFICADO SSL para estabelecer conexões seguras.

Nesse processo, diversos parâmetros são estabelecidos para garantir a segurança da conexão, que é realizada usando chaves predefinidas, codificando e decodificando todos os dados enviados até que a conexão seja encerrada.

ATLS Global SL inclui em seu Site Web uma série de conteúdos sobre suas atividades, produtos, estrutura, gestão e equipes, próprios de um Site Web corporativo. ATLS Global SL exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda natureza que possam surgir do acesso aos conteúdos, informações, publicidade, opções, conceitos e imagens fornecidos aos usuários.

Em qualquer caso, ATLS Global SL não se responsabiliza por:

• O mau uso que o usuário possa fazer do Site Web.
• A continuidade dos conteúdos do Site Web.
• A ausência de vírus e/ou demais componentes nocivos no Site Web ou no servidor que os fornece, tanto no que diz respeito à visualização dos conteúdos pelos usuários como ao download dos mesmos.
• O conteúdo e os serviços fornecidos por outros sites aos quais você pode ter acesso a partir dos endereços de Internet pertencentes à ATLS Global SL.
• O maior ou menor desempenho dos conteúdos hospedados no Site Web.
• Os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa, a si mesma ou a terceiros, que infringir as condições, normas e instruções da ATLS Global SL neste Site Web.
• Os danos ocasionados pela violação dos sistemas de segurança do Site Web pertencente à ATLS Global SL.
• O mau funcionamento de software ou plug-ins (download que puder ser realizado a partir do link estabelecido para esse fim), que possa ser necessário para a visualização ou audição de determinados conteúdos hospedados no presente Site Web.
• Qualquer ação ou atuação que puder ser realizada em relação à violação de direitos de terceiros, especialmente em relação à imagem, propriedade intelectual ou industrial.
• Da edição, revisão, censura e verificação dos conteúdos das páginas ou Sites de Internet com as quais o usuário se conecte por meio do motor de busca ou de hiperlinks incluídos no Site Web da ATLS Global SL.

A ATLS Global SL presta os seus serviços e conteúdos de forma continuada, empregando todos os meios técnicos ao seu alcance para realizar essa prestação de forma satisfatória.

A ATLS Global SL poderá, quando o considerar conveniente, efetuar correções, melhorias ou modificações nas informações contidas no seu Website, sem que isso dê lugar nem direito a qualquer reclamação ou indemnização, nem implique reconhecimento de qualquer responsabilidade.

A ATLS Global SL não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam derivar da disponibilidade e da continuidade técnica do funcionamento do seu Website. Em qualquer caso, a ATLS Global SL levará a cabo todas as atuações necessárias para restabelecer os seus serviços em caso de falha técnica.

A ATLS Global SL reserva-se a faculdade de apresentar as ações cíveis ou penais que considerar oportunas pela utilização indevida do seu Website e conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições.

Em caso de discrepância entre o disposto neste Aviso Legal e nas Condições Particulares de cada serviço específico, prevalecerá o disposto nestas últimas.

Caso qualquer disposição ou disposições contidas neste Aviso Legal sejam consideradas nulas ou inaplicáveis, no todo ou em parte, por qualquer tribunal ou órgão administrativo competente, tal nulidade ou inaplicabilidade não afetará as demais disposições deste Aviso Legal nem as Condições Particulares dos diferentes serviços deste Website.

A omissão da ATLS Global SL em exercer ou exigir o cumprimento de qualquer direito ou disposição contida nestas Condições Gerais não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição, salvo reconhecimento e acordo escrito por parte da ATLS Global SL.

A relação entre o usuário e o prestador será regida pela normativa vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia, as partes poderão submeter os seus conflitos à arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária, cumprindo as normas sobre jurisdição e competência a esse respeito. A ATLS Global SL tem a sua sede em Barcelona, Espanha.

Resolução de litígios em linha nos termos do Art. 14.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, a qual se encontra disponível na seguinte ligação:https://ec.europa.eu/consumers/odr/